A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, na sigla em inglês) divulgou ontem (1) relatório sobre os países com mais perseguição religiosa do mundo.
A partir do relatório, divulgado anualmente, a USCIRF, agência do governo federal americano, faz recomendações ao Departamento de Estado dos EUA sobre a melhor forma de defender a liberdade religiosa. As sugestões normalmente são traduzidas em sanções dos EUA contra países infratores, para pressioná-los a melhorar a sua tolerância religiosa.
Este ano, os países que lideram a lista da USCIRF de violadores mais flagrantes da liberdade religiosa do mundo são Afeganistão, Arábia Saudita, Azerbaijão, China, Cuba, Eritreia, Índia, Irã, Mianmar, Nicarágua, Nigéria, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão e Vietnã.
A USCIRF recomenda que esses países sejam designados como “países de particular preocupação” (CPC, na sigla em inglês), uma classificação que tem sido chamada de “ferramenta mais poderosa” dos EUA para defender a liberdade religiosa.
Aqui estão alguns dos países com os índices de liberdade religiosa mais preocupantes no ano passado.
Afeganistão
Segundo o relatório, a liberdade religiosa e a liberdade de expressão continuaram a deteriorar-se no Afeganistão sob o domínio do Talibã. O país aplica de forma violenta uma lei de apostasia que proíbe conversões de muçulmanos a outras religiões. O relatório também afirma que, no ano passado, o Talibã implementou uma série de medidas para restringir seriamente o vestuário, a circulação, o acesso à educação e ao emprego de mulheres. Apesar da recomendação da USCIRF, o Afeganistão não é atualmente um CPC, embora o Talibã seja designado como uma “entidade de particular preocupação” (EPC, na sigla em inglês).
Azerbaijão
País de maioria muçulmana, o Azerbaijão foi incluído este ano na lista CPC da USCIRF pela primeira vez. O país tem violado cada vez mais os direitos religiosos tanto dos muçulmanos do Azerbaijão como das minorias étnicas, como os cristãos armênios. Segundo o relatório, os cidadãos do Azerbaijão são “rotineiramente” assediados, multados e presos com base nas suas atividades religiosas. O relatório afirma que 183 “crentes pacíficos” foram presos injustamente no Azerbaijão em 2023 devido às suas crenças ou atividades religiosas.
Depois de uma violenta tomada de poder pelo Azerbaijão na região de Nagorno-Karabakh e um êxodo em massa de cristãos armênios, a USCIRF informou que vários locais históricos cristãos foram danificados e que existem sérias preocupações sobre novas ameaças a locais religiosos antigos da região. O Azerbaijão também expulsou padres da Igreja Apostólica Armênia do histórico mosteiro Dadivank, na região de Kalbajar, ao longo da fronteira armênia.
China
Sendo o país mais populoso do mundo, a China é um dos pilares da lista de CPC’s da USCIRF devido ao seu programa contínuo de “sinificação”, que sujeita todos os cidadãos e todas as religiões do país à ideologia do Partido Comunista Chinês (PCC). Sob o governo comunista da China, todas as religiões são estritamente controladas pelo Estado e qualquer atividade religiosa não autorizada é tratada com severidade. Segundo o relatório, as autoridades chinesas continuaram a fazer “desaparecimentos forçados” e a condenar padres católicos clandestinos, incluindo dois bispos, no ano passado. O governo também continua a submeter os muçulmanos uigures a campos de trabalho forçado e de doutrinação e a perseguir e encarcerar milhares de membros do movimento religioso Falun Gong.
Índia
Segundo país mais populoso do mundo, a Índia emerge cada vez mais como líder no cenário mundial. Apesar disso, a Índia, dirigida pelo governo nacionalista hindu do primeiro-ministro Narendra Modi, tem testemunhado a deterioração das condições de liberdade religiosa. Embora a constituição do país proteja o direito de praticar a fé, grande parte do país aplica leis anti-conversão. Segundo o relatório, milhares de cristãos e muçulmanos foram sujeitos a ataques e intimidação em 2023, enquanto centenas de igrejas e mesquitas foram destruídas.
Irã
Segundo o relatório, os cidadãos da República Islâmica do Irã continuam a sofrer condições de liberdade religiosa “extremamente precárias”, segundo o relatório. No ano passado, manifestantes protestando contra as leis governamentais que obrigam mulheres a usarem o hijab (véu islâmico) e outras restrições à liberdade religiosa foram sistematicamente assediados, detidos, agredidos, torturados e, em alguns casos, executados. As minorias religiosas, incluindo os muçulmanos sunitas, foram severamente punidas, por vezes executadas, sempre que eram pegas violando a estrita lei islâmica do país.
Nicarágua
O presidente Daniel Ortega e a vice-presidente Rosario Murillo intensificaram a perseguição à Igreja e a outros grupos religiosos em 2023. No ano passado, a ditadura confiscou os bens e propriedades de igrejas, mosteiros e escolas católicas e prendeu e exilou arbitrariamente centenas de católicos e dissidentes políticos. O bispo de Matagalpa, dom Rolando Alvarez, crítico de longa data do regime de Ortega e Murillo, foi condenado a 26 anos de prisão, onde passou todo o ano de 2023 com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior. Em janeiro deste ano, o governo da Nicarágua deportou dom Rolando e outros clérigos para o Vaticano.
Nigéria
Segundo o relatório, mais de 8 mil cristãos foram mortos na Nigéria no ano passado. Só no fim de semana de Natal, uma série de ataques matou 190 cristãos no estado de Plateau, na Nigéria.
Os cristãos nigerianos, que representam 46% da população do país, foram vítimas de ataques generalizados, sequestros, tortura e intimidação por criminosos que foram largamente ignorados pelo governo nigeriano.
Apesar da perseguição contínua e das recomendações consistentes da USCIRF para designar a Nigéria como CPC, o departamento de Estado dos EUA excluiu esse país da lista em 2021, desde o governo Biden.
Paquistão
Segundo o relatório, os ataques terroristas contra minorias religiosas e locais de culto aumentaram significativamente no Paquistão em 2023. O governo tomou medidas para reforçar ainda mais as proibições contra a “blasfêmia”, que os observadores dizem ser um método de atingir as minorias religiosas. Em agosto do ano passado, uma multidão atacou uma comunidade cristã em Jaranwala sob acusação de blasfêmia. A multidão destruiu e saqueou muitas casas na comunidade e danificou pelo menos 24 igrejas.
Outras tendências preocupantes
Perseguição transnacional em ascensão: A USCIRF informou que, além de fazer perseguições dentro das suas fronteiras, vários governos “envolveram-se na repressão transnacional para silenciar as minorias religiosas”, principalmente os governos da China e da Índia, que aumentaram os seus esforços internacionais para atingir as minorias religiosas que fugiram das suas fronteiras. O Cazaquistão, o Tajiquistão, o Turquemenistão e o Uzbequistão também se envolveram na repressão transnacional.
Leis sobre blasfêmia: Segundo o relatório, as leis sobre a blasfêmia são um dos desafios mais significativos à liberdade religiosa no mundo. Estas leis funcionam punindo atos considerados ofensivos à religião ou à ideologia predominante. Existem 96 países com leis ativas sobre a blasfêmia, muitas das quais são utilizadas para fomentar a violência contra as minorias religiosas, segundo a USCIRF.
Europa: Alguns países europeus também foram mencionados no relatório como apresentando tendências preocupantes em matéria de liberdade religiosa. O relatório destacou a prisão da cidadã britânica Isabel Vaughan-Spruce por rezar silenciosamente do lado de fora de uma clínica de aborto em Birmingham, na Inglaterra. Além disso, o relatório menciona a deputada finlandesa Päivi Räsänen, que foi acusada várias vezes de violar direitos humanos por expressar as suas opiniões religiosas sobre a sexualidade e o casamento.
Fonte: ACI Digital
